sexta-feira, 14 de maio de 2010

O PARANÁ ESTÁ SERVIDO À MESA – SIRVA-SE COMO QUISER.





No início da década de noventa, tive a alegria de dividir os corredores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná com Fuad Faraj. Aluno discreto, de certa timidez, sem deixar de lado sua simpatia e senso comum com os demais alunos. Em 1995, resolvi alçar um voo mais alto, ingressando na carreira do Tribunal do Júri, à qual me dedico com alegria até os dias de hoje.

Quis o destino me reservar uma surpresa naquele ano. Ao dispor de meu carro para viajar até a longínqua comarca de Mangueirinha, para atender a uma nomeação para exercer a defesa em plenário de três réus carentes, chegando na comarca fui apresentado ao promotor que enfrentaria em plenário. Era exatamente o Dr. Fuad Faraj, que apesar do cargo, e das teses opostas que defenderíamos, recebeu-me com a mesma simpatia e humildade.

E tivemos então a oportunidade de trabalhar em plenário durante três dias, de segunda a quarta-feira, por longas horas, adentrando à noite com nossos debates, sempre esgrimando teses com nobreza, coragem, desprendimento, e acima de tudo, com ética e respeito.

Ao final do último júri, nos dirigimos até um restaurante daquela então pequena cidade. Ali, após três dias de batalha, tomando a mais justa das cervejas, conversamos sobre os casos, manifestamos nossos últimos entendimentos, e por fim, dentre uma ou outra lembrança dos tempos de faculdade, ousamos prever o futuro, onde me recordo, Dr. Fuad Faraj ousou profetizar que eu seria um dos grandes do Tribunal do Júri do Paraná. A ironia do destino, é que exatamente o Dr. Fuad Faraj seria o grande. O grande promotor dos dias de hoje.

Passados quinze anos, e mais de duas centenas de defesas em plenário, eu, já grisalho, assisti atônito ao escândalo na Assembleia Legislativa, e já sem as crenças ingênuas do início de minha carreira, imaginei que se tratava de mais um daqueles casos que explodem na imprensa para depois, implodirem no esquecimento do povo.

Também assisti às Denúncias que o Deputado Ney Leprevost, com ímpar coagem, fez em sua entrevista ao programa “Jogo do Poder”, dando conta das reais situações em que se encontra a Assembleia.

E não demorou para ver uma proposta de parceria entre o Ministério Público e a Assembleia para a apuração daquele escândalo, como se tal proposta, fosse suficiente para acalmar a imprensa voraz que se deliciava do banquete da notícia. Aliás, nesse sentido, interessante realmente observar como levou tanto tempo para a imprensa investigativa levantar estas questões. Por qual razão isso não havia se tornado notícia antes?

Mas de qualquer forma, mais que o questionamento do passado, a esperança nasce do presente, e naquele momento, parecia que uma força incomensurável, da Rede Paranaense de Comunicação, viria a encampar a batalha pela moralidade.

No momento onde uma parceria temerosa entre investigador e investigado se tornava quase certa, ressurge à minha frente, em entrevista ao telejornal, a imagem do Dr. Fuad Faraj. Como já era de se esperar, para todo aquele que conhece a pessoa, o silêncio não seria o convidado de honra. De pronto, resolvi convidar meu pai a assistir a manifestação do promotor, em face de imaginar que meu pai, já na oitava década de vida, muito mais que eu, precisa sim de um alento, e ver no mínimo, uma esperança de que esses absurdos não mais ocorrerão com tanta naturalidade neste país.

Então, pela primeira vez, entre goles secos dos repórteres que o entrevistavam ao vivo, alguém teve a coragem de denunciar o compadrio entre os poderes e os poderosos. Sem nenhum temor, usando com coerência e justiça de todas as prerrogativas de seu cargo, Fuad Faraj denunciou e nos fez pensar em tudo aquilo que sempre soubemos e perante o que, por descrença, nos calamos.

Essa nossa estampa caipira, provinciana, de render homenagem e honra aos poderosos, e às suas famílias que se perpetuam no poder, independentemente de ter consigo os requisitos morais para exercer a função que exercem, nos calou durante muito tempo.

Da mesma forma que, em jantares luxuosos, sentam-se à mesa os nobres de pouca honra, sentam-se também às mesas das alcovas para alinhavar acordos espúrios e conchavos imorais, permutando favores, concedendo graças e indultos, dinheiro e poder, impunidade e mais riqueza. Nobre imorais que sob suas vestes caras, escondem o dinheiro que não podem explicar, o favor que não se pode conceder, a graça corrupta e torta.

E assim são não só os envolvidos no escândalo da Assembleia, mas também tantos outros do Poder Judiciário e do Poder Executivo, sem deixar de adentrar ao próprio Ministério Público, um quarto poder que deve ser saciado, mas não com favores, e ao quinto poder, o da imprensa, que tantas vezes calou mediante tantos favores.

Os fatos lamentáveis que hoje testemunhamos, estendem sobre a mesa um Paraná a ser servido aos chacais, aos abutres, as hienas e aos vermes, enquanto sob a mesa, um povo faminto se alimenta das migalhas que despencam das bocas sujas dos usurpadores.

E assim o Paraná ouviu falar dos bilhões que foram perdidos no Banestado, bem como de tantos outros milhões que foram pilhados em reformas e construções de prédios públicos, até que o escândalo da Assembleia nos aterrorizasse com a verdade falada, enquanto todos os demais, são tão somente a verdade velada.

Então é o momento de convidarmos todos e cada um a se servirem da mesa posta, como quiserem, pois o Paraná está aí, sendo desnudado depois de tanto segredo.

E por que não servir-se da realidade para questionar agora. Que a imprensa continue com o papel revelador que assumiu. Porém, se somente a Assembleia Legislativa for o foco das investigações e das denúncias, é certo que em outros jantares, outros acertos estão sendo promovidos de forma tão vil e imoral quanto as outras que aqui denunciamos em harmonia com Fuad Faraj.

E por qual razão não se ocupa um pouco a imprensa, sem esquecer dos Diários Secretos, da situação em que se encontra o Poder Judiciário. Enquanto o Conselho Nacional de Justiça determina em metas que a justiça faça números, a injustiça rasteja pelos cartórios cansados, desamparados, insuficientes para a realidade.

Justiça então é estatística?

E por qual razão deixaríamos de questionar as viaturas novas paradas na Academia do Guatupê, enquanto não há policiais para assumirem estas viaturas?

Se querem notícias e escândalos, a mesa é farta. Para rechear os noticiários, basta a vontade de investigar, a coragem de denunciar, e a isenção de parcerias imorais.

Corrupção. Este ralo, boca da ganância destes insaciáveis marginais de gravata, deve ser observado com maior atenção.

Quantos policiais os valores roubados da Assembleia colocariam nas ruas?

Quantos juízes a mais teríamos caso as obras do Poder Judiciário fossem corretas?

Quantos hospitais teríamos servindo ao povo do Paraná se os Conselheiros do Tribunal de Contas fossem imparciais e justos?

A verdade está posta, e embora todos a conheçam, ela é velada, e o silêncio é a marca ou da covardia, ou do interesse.

Quem sabe estes escândalos todos sejam fruto exatamente dos piores exemplos vindos de Brasília. Dos mensalões e dos gabinetes mais altos desse país, a compra da aquiescência. Um cala a boca coletivo.

O “Presidente de Teflon e a Corte dos Imorais”. Se servem para o Brasil, não servem para o Paraná.

E servir-se da realidade, embora seja amargo, serve para questionar, e serve para deflagrar o processo da mudança, ainda que seja lenta e gradual.

Vivemos um capítulo da história deste Estado.

Resta-nos saber como nosso nome será mencionado quando a história for contada.

O Paraná está servido à mesa.

Sirva-se como quiser.

Ou você prefere participar desses jantares inconfessáveis?

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

RETRATO FALADO CASO DE CAIOBÁ

Auxilie a Polícia Civil e demais autoridades envolvidas na investigação a esclarecer o caso bárbado ocorrido no Morro do Boi. Divulgue o retrato falado com as seguintes instruções.

Se você viu, ou conhece esta pessoa, sabe ou tem informação do paradeiro da mesma, e tem certeza de que a mesma se encontrava no litoral do estado do Paraná na data de 31 de janeiro de 2009, no período compreendido entre 19 e 21 horas, procure a autoridade policial mais próxima.






Advertimos que informações falsas como trotes, ou brincadeiras indevidas, além de causarem sofrimento maior à família, e não condizerem com comportamento urbano razoável, podem ser objeto de denúncia por Crime contra a Administração da Justiça.

LEGÍTIMA DEFESA OU EXECUÇÃO?

Apesar de lamentavelmente conter imagens de violência, o vídeo que se encontra abaixo é um caso clássico, digno de ser exibido para fins pedagógicos, tanto nos Cursos de Bacharelado em Direito, quanto nos cursos de Formação de Agentes Policiais.


Convivendo em uma sociedade acostumada pela atuação despreparada de alguns policiais, despreparo este de total responsabilidade do estado, prontamente nos revoltamos em casos abordagens onde a violência aflora.


Porém, o vídeo serve ainda como oportunidade para reflexão do cidadão comum, percebendo os pequenos detalhes que culminam com a aplicação desta ou daquela norma, advindo em uma absolvição ou condenação do agente policial.


Ao analisar o vídeo em tempo real, temos naturalmente a sensação de revolta, oriunda de um aparente flagrante de execução policial. O elemento que foi atingido pelo disparo do policial, estava colocando sua arma no chão, e tratando-se de um ato inequívoco de rendição, o policial não poderia ter atirado, motivo pelo qual excedeu os limites da legítima defesa.






Todavia, como direito é coisa séria, é de se ter um pouco mais de atenção e parcimônia para a real apreciação do caso, eis que alguns elementos devem ser levados em conta.


Ao receber a voz de prisão, o elemento coloca o fuzil no chão, porém, em se tratando de um ato de rendição, seria natural que ele depositasse a arma com as duas mãos, e assim não sendo, a mão que não estava na arma, seria levantada ou mantida ao alcance visual do policial.



Ao contrário, a mão direita do elemento se volta para trás do corpo, saindo do ângulo de visão do agente, permitindo a este, que vislumbre a possibilidade da intenção do elemento sacar outra arma.



E é exatamente o que acontece. Ao final do vídeo, percebe-se que o elemento já caído ao chão demonstra ter na mão direita a posse de uma arma empunhada, permitindo assim a perfeita subsunção da Legítima Defesa.



Anteriormente, a quesitação do Tribunal do Júri seria:
a) O Réu agiu em defesa de direito seu ou de outrem?
b) A agressão era injusta?
c) A agressão era atual?
d) A agressão era eminente?
e) Os meios empregados pelo réu eram necessários?
f) O Réu agiu com moderação?
g) O Réu excedeu os limites da Legítima Defesa?
h) O Excesso foi Culposo?
i) O Excesso foi doloso?



Apesar de entender que esta quesitação era bastante positiva no sentido de permitir aos debatedores do plenário, a possibilidade de dissecar o ato do agente, revestindo-lhe, ou não, da natureza da legítima defesa, hoje em dia a quesitação é diferente.



Atualmente, após os quesitos de materialidade e autoria, o quesito oferecido aos jurados é: Deve ser o Acusado absolvido?



Independentemente da polêmica que poderia se estabelecer acerca do tema da quesitação, trata-se sim de um caso clássico de Legítima Defesa.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

O ABUSO DE AUTORIDADE

Li a seguinte notícia em uma página da Rede Paranaense de Comunicação:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fizeram nesta terça-feira (15) um acordo para alterar a legislação sobre abuso de autoridade. O encontro entre os dois ocorreu no Palácio do Planalto. Participaram também os ministro da Justiça, Tarso Genro, e o da Defesa, Nelson Jobim, que foi ministro e presidente do STF. "A lei é de 1965, feita sob inspiração do ministro Milton Campos, num outro contexto. De lá para cá, cresceu o papel do Estado, os meios de comunicação são outros, o que exige uma atualização da lei", disse Gilmar Mendes. As mudanças que serão propostas vão desde a criação de uma lei para punir criminalmente o agente policial que vazar informações de investigações até a elaboração de uma nova regra para autorização de escutas em inquéritos policiais.”

E fui logo pensando:

Neste caso, acho realmente interessante uma mudança da Lei, mas indago não sobre a qualidade das leis, e sim sobre a qualidade das pessoas que as aplicam, das pessoas que se acham acima dela, e das pessoas que jamais terão na lei alguma esperança.

Um exemplo é simples. Na própria matéria, vê-se que o interesse é punir policiais (grifamos). Lá vamos nós brincar de bater no irmão mais novo. Hábito feio esse. Prender policial é fácil. Difícil é manter um banqueiro na cadeia.

E como me atormenta esse meu pensamento em forma de perguntas:

Será que este seria um ato falho, revelando que não há interesse de punir outras autoridades, como juízes, desembargadores, ministros e promotores que extrapolam os limites de sua autoridade?

Não é estranho que esta proposta de “alteração da lei” surja exatamente no momento em que um banqueiro vai para a cadeia?

E na hipótese daquele que acusa um agente público de abuso de autoridade, abusar da autoridade nessa acusação, o acusado pode acusar o acusador de abuso de autoridade, dando-lhe voz de prisão em flagrante?

Não me recordo de tal benefício em favor dos pobres que defendi ao longo de minha carreira.

Mas quando o ponto final já se convida para o texto, abusando da sua autoridade de botar um fim nos meus pensamentos, surge mais uma daquelas indagações:

Com quem será que Daniel Dantas já jantou nessa vida?

Já jantou com alguém do STF, ou do STJ?

Ficarei sem resposta.

Mas a propósito, não lhe parece abusar da autoridade o presidente que faz um acordo com um ministro para alterar uma lei? E o legislativo? Tudo bem que ele está comprometido, mas não seria legislar coisa do legislativo?

E ponto final.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

OS CULHÕES DE VOSSA EXCELÊNCIA

Estava eu, esse tolo incansável, escrevendo um texto em homenagem ao Juiz Fausto Martin de Sanctis, pela sua coragem de decretar a Prisão Preventiva do “BANKERO” Daniel Dantas, a contra gosto do Ministro do STF que concedeu Habeas Corpus em favor deste, alegre por testemunhar a insurgência dos pequenos, quando, inacreditavelmente, sou surpreendido pela notícia de que mais uma vez o dito meliante foi solto.

Meu Deus!

Perdoe-me senhor Juiz por não ter sido rápido o suficiente, pois homenagear alguém leva mais tempo do que soltar um “BANKERO” neste país. Sim. Gosto de pensar no que escrevo, e gosto mais ainda, de fazê-lo de forma livres e fundamentada. Mas em que pese, a morosidade deste que escreve mais lentamente que um “Minister”, receba V.Exa. o Juiz Fausto, ao menos o elogio a sua conduta.

Neste país, dividido, de um lado os que fazem as leis, manipulam as leis, e distorcem as leis, e de outro, os tolos de aparência, que cumprem e tentam fazer cumprir as leis, resta-nos comungar de nossas trsitezas.

Quanto aos que habitam o Nirvana podre da sacanagem, questiono o diploma que me concedeu a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, eis que, não consigo aceitar que tentar corromper a autoridade que preside o inquérito não é motivo justificador da Prisão Preventiva.

Prisão é coisa pra Pobre. É coisa de Lei Maria da Penha. É coisa de quem bebe duas cervejas antes de ir para casa. Prisão não é para bacana, pois sua pele macia sofre demais no cárcere insano dos presídios brasileiros.

Prisão é coisa para os brasileiros, e não para aqueles que têm contas no exterior, que acabam com o país para vestir belas sandálias nas amantes de luxo.

Prisão Preventiva é para os que estão sob a Lei, e não para aqueles que investem milhões nas campanhas eleitorais daqueles que editam as leis, que bebem com os supremos intérpretes das leis, e que subvertem o conceito de lei.

Enquanto dormimos, voltam às ruas esses canalhas que nos tornaram escravos de 43 % em impostos. Enquanto dormimos eles nos chamam de tolos com esses Alvarás de Sacanagem. Um alvará para transformar o Brasil em um grande lupanar.

V.Exa Dr. Fausto Martin de Santis, honra os culhões que tem, ao passo que, culhões, não são de valor para todos. Enquanto o foco da notícia é a crucificação dos infelizes policiais militares que mataram João Roberto, ninguém tem tempo para se questionar a falta que faz esse milhão como investimento na preparação dos policiais e nos salários destes.

Milhão neste país é coisa de corrupto, e não dinheiro do Estado. Aliás, que dinheiro do estado? O dinheiro parece pertencer às campanhas, aos Bankeros, e a todos aqueles que bebericam seu fino vinho em jantares de acordos e acertos.

Vai aqui também o elogio ao Delegado que não aceitou o suborno, sabendo que o final de semana será repleto de indagações do tipo: O que adianta eu fazer o certo?

Pois bem. Não conheço pessoalmente nenhum dos dois, mas da distância que me encontro, posso dizer que atitudes como esta são as que permitem aos tolos aparentes, acreditar que um dia as coisas podem se resolver a favor da justiça.

Um bom final de semana a todos

Ao Juiz, ao Delegado, e como não ao Ministro, ao Bankero e a toda a corja que não nominei aqui.

Espero que as esposas dos corruptos gastem bem o dinheiro que roubam de nós.